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Eduardo Pedro Gonçalves
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Advogado, professor e escritor.

Advogado Tributarista e Cível, com MBA em Gestão pela FGV, fazendo Mestrado pela Universidade do Porto. Especializado em direito empresarial e do consumidor. Um apaixonado pelo Direito, sonho com um mundo melhor.
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Eduardo Pedro Gonçalves

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Eduardo Pedro Gonçalves

Artigo · há 7 dias

Medicina preventiva é crime?

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Eduardo Pedro Gonçalves

Artigo · há 19 dias

Sisbajud - o novo sistema de bloqueio de ativos on-line

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Eduardo Pedro Gonçalves

Artigo · há 25 dias

Qual o valor da causa quando a causa não envolve valores ?

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Direito do Consumidor, 26%

Direito Tributário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Penal, 13%

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Alvarás

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Comentários

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Eduardo Pedro Gonçalves

Comentário · ontem

Modelo de como preencher o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE

Eduardo Pedro Gonçalves · há 2 anos

Boa tarde. Você pode apresentar desde já o formulário já que lhe foi solicitado. Acredito que a essa altura os honorários já estejam definidos. Dessa forma coloque o valor a "resgatar" e aguarde. O campo do numero do processo é apenas um exemplo. O formato é a numeração do processo tal qual como ele está nos autos. Espero ter ajudado. Disponha sempre.

Eduardo Pedro Gonçalves

Comentário · há 15 dias

4 passos para processar uma pirâmide financeira?

Rafael Rocha · há 18 dias

Excelente artigo Dr.! A negação é a pior fase. De inicio quando entram em contato comigo é sempre "um problema de Defesa do Consumidor", nunca um golpe. Dai explico, mostro os indícios, explico como funciona, e ainda assim no término continuam negando.

Teve um Sr. que foi indicado por uma colega e ele perdeu R$ 25.000,00 no golpe do "carro barato de leilão". Expliquei tudo e quando passei meus honorários achou caro e disse que não tinha dinheiro. Eu não estava num dia muito bom (a gente é gente como qualquer um) e mandei: "quer dizer que o Sr. dá, de graça, 25.000,00 pra bandido e está achando caro o trabalho honesto do advogado pra ir atrás do seu dinheiro? Acho que o Sr. deveria voltar pra internet e dar mais dinheiro lá". Resmungou, disse que estava me aproveitando da situação, etc. Apenas finalizei com "Quando o Sr. quiser estou a disposição", mas não entrou mais em contato. Foi uma grosseria eu sei. Mas as vezes, dá nervoso.

Eduardo Pedro Gonçalves

Comentário · há 19 dias

Pensão alimentícia de Pai desaparecido

Eduardo Pedro Gonçalves · há 2 anos

Dr. de fato eu tive sucesso em algumas lides com esse recurso, mas houve uma mudança de posicionamento no decorrer desse período, sendo que o arresto sem citação praticamente não está sendo aceito. Minha recomendação é de que se utilize os sistemas Infojud, Renanjud e o novo Sisbajud (que é bem completo) pra identificar o endereço do desaparecido. Como o sisbajud alcança inclusive informações de FGTS e de endereço de trabalho etc, acho bem interessante para pedir a pesquisa de endereço. Grato pela leitura.

Recomendações

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Diego Da Silva Rigo

Comentário · há 4 dias

Modelo de como preencher o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE

Eduardo Pedro Gonçalves · há 2 anos

Boa noite Caro Eduardo ! Sou perito Judicial, atuo na área de conservação de energia elétrica, acabei de entregar um laudo e ainda as partes estão analisando. Eu li no processo, logo após a entrega do meu laudo (ato ordinário- PERITO APRESENTAR FORMULÁRIO MLE). Este formulário devo peticionar agora ou aguardo o que as partes vão dizer? Outra dúvida, tipo de beneficiário assinei terceiro, pois não tem perito, está ok? E a última dúvida, sobre o número do processo cnj.. na sua página esta xxxx. 4 campos, no caso, se tiverem mais campos, é só manter a sequencia de 4 números e por pontos? Muito grato, e obrigado pela ajuda!

Karollyna Alves

Comentário · há 7 dias

Medicina preventiva é crime?

Eduardo Pedro Gonçalves · há 7 dias

Respeito o posicionamento do Dr. mas discordo em partes. A OMS não diz que esses remédios são ineficazes, ela diz que não há estudos suficientes. Ora, se não há estudos suficientes é possível que sejam eficazes, como tb é possível que não sejam. Agora uma coisa é certa, as medidas de cuidado (máscaras, álcool e distanciamento social) devem ser respeitadas.

Rafael Rocha Filho

Artigo · há 14 dias

Ausência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização

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O atraso na entrega de um imóvel é uma das maiores queixas dos consumidores em relação às empresas do ramo imobiliário. Elas dizem que esses atrasos ocorrem, geralmente, porque os preços dos...

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