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23 de Outubro de 2021

Como cadastrar Cumprimento de Sentença no esaj-SP

Porque o óbvio não parece tão óbvio na prática.

Eduardo Pedro Gonçalves, Advogado
há 3 anos

Saiba mais em: www.artetributaria.com.br

  Parabéns!!! Você ganhou aquela ação tão valiosa e agora precisa cadastrar o cumprimento de sentença. Ótimo. Mas, como faz?

  Siga o roteiro abaixo:

   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso:

- “156 – Cumprimento de Sentença” (disparado, é o mais comum).

- “157 – Cumprimento Provisório de Sentença” (raro).

- “12078 – Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública” (raro).

Na tela referente às Partes preste atenção no seguinte:

- O esaj pede um Exequente e um Executado, MAS, IMPORTANTE AVISO: ao lado de onde se seleciona o que é um e o que é outro tem um quadradinho para ser tickado. Clique ali NAS DUAS PARTES, tanto Exequente quanto Executado. Só depois clique em avançar. Senão a petição de cumprimento de sentença será Rejeitada (só por isso? É, então.. óbvio que não é tão óbvio).

- Clique em avançar e na tela de petição, coloque: a sua petição de Cumprimento de Sentença, acrescente também a sentença do processo principal e a certidão de cartório do trânsito em julgado (não transitou em julgado? Então não perca tempo nessa etapa, volte duas casas e peça, nos autos principais, em petição para o juízo a certidão de trânsito em julgado).

 Assinar e correr pro abraço. Agora parece simples, mas acredite: esse desnecessário clique em dois quadradinhos já me deu muita dor de cabeça.

 E depois? A Unidade Judicial, ao realizar o cadastro da petição, vai optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. Ou seja, é um processo "filho" do principal. uma execução.

  É isso.

  Gostou? Clique em Recomendo lá em cima.

  Ficou dúvida? Deixe no comentário.

  Se quiser saber mais, visite: www.artetributaria.com.br

  Grande abraço, paciência e força!

25 Comentários

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Agradeço imensamente pela explicação. A prática é extremamente difícil para quem está começando sozinha. continuar lendo

Perfeito!

O Juiz determinou o complemento de cadastro.
Nesse caso devo acrescentar os documentos pessoais de exequente e e executado e também o CNPJ. Correto? continuar lendo

Exato. Desculpe a demora. Nem sei como deixei passar essa pergunta. continuar lendo

Me ajudou muito, um abraço. continuar lendo

Eduardo boa noite, preciso consultar um cumprimento de sentenca, consegue me ajudar por favor. continuar lendo

Boa tarde. Todo cumprimento de sentença tem os advogados das partes. Creio que eles podem te ajudar muito mais do que eu, que sou apenas observador. Se precisar muito mesmo e não conseguir ajuda com as partes, favor mande email para contato@artetributaria.com.br . Grato continuar lendo

Boa tarde. Todo cumprimento de sentença tem os advogados das partes. Creio que eles podem te ajudar muito mais do que eu, que sou apenas observador. Se precisar muito mesmo e não conseguir ajuda com as partes, favor mande email para mim no campo de Contato . Grato continuar lendo