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23 de Outubro de 2021

O cliente quer processar o juiz. E agora?

Fuja das roubadas fugindo das aventuras jurídicas. Nenhum valor de honorários vale a pena.

Eduardo Pedro Gonçalves, Advogado
há 2 meses

 Segunda-feira. Acordo animado, tomo meu banho, meu café, vamos começar a semana! Que maravilha! Primeiro cliente do dia: um amigo de longa data, mais de 30 anos, está se sentindo injustiçado. Vamos ajudar certo?

 "O que está acontecendo Ney?" (suponha que o nome dele seja Ney). "Ah eu quero processar o juiz que indeferiu minha causa". Antes de começar a falar ele já emenda ".. e a policia, e o Detran, e a prefeitura, e o estado". Eu arregalo os olhos, tiro meus óculos, limpo (enquanto penso), boto os óculos. "Mas Ney, porque todas essas instituições?" E ai ele derrama um mar de reclamações contra essas instituições que de um modo ou de outro não acataram seus pedidos. Aqui acho que vale umas palavrinhas sobre o Ney: ele é formado em Direito, mas não terminou toda a faculdade, ficando disciplinas pra trás. Ele é muito ativo nas injustiças que acredita serem praticadas contra ele. Então é assíduo frequentador do Procon, do juizado especial, faz recursos de multas, de cassação de CNH, etc, etc, tudo sozinho. Acho que deu pra entender.

 Obviamente, depois de vários indeferimentos, Ney finalmente procura um advogado. Eu.

 E na verdade ele não quer uma apelação ou algo dentro das regras processuais. Ele está acreditando num complô especificamente contra a pessoa dele. Nós estamos vivendo a era das teorias conspiratórias. Nessa toada vem as vacinas com chip 5G, as urnas eletrônicas fraudadas, as ideias de que escondem um remédio para Covid de você (geralmente a ivermectina). Enfim, as pessoas começam a acreditar em perseguições pessoais ou complôs.

 Meu amigo Ney acredita que é vítima de um complô do estado, da policia, do município, do juiz, etc... Ele quer processar a todos em litisconsórcio passivo por... Adivinhem? Pelo artigo 288 do CP, "organização ou associação criminosa". Sim, eu também dei um tapa na própria testa. E agora?

 Vou tentando chama-lo a razão, não adianta, ele está convencido. Tento dizer que ações como essa são longas e caras e não vale a pena. Mas ele está disposto a pagar. Digo que ações contra juízes são julgadas por outros juízes. Aponto a ele o CNJ e a possibilidade de representar (pessoalmente inclusive e sem custo), ele não quer. Quer o tal processo. Quando falo a palavra aventura jurídica (ele sabe o que é) fica ofendido, diz que eu não quero ajuda-lo, diz que a vida tem que ter um propósito, não pode ser medíocre. Dai eu digo a Ney que o ofendido sou eu agora. Conto a ele rápidos casos de pedofilia, crianças sem pensão dos pais, pessoas presas provisoriamente mas com sérias dúvidas sobre a materialidade do ato ilícito . Digo que são problemas reais de gente real.

 Ele não ouve nada. Simplesmente me pergunta se acha que ele é imaginário, bate na mesa e vai embora sem se despedir.

 Segunda brava. Advocacia é pra gente corajosa. Que diz o que pensa, mesmo que isso possa lhe custar uma amizade.

Paciência e força pra mim hoje e no resto semana.

Pra mim e pra vocês.

(Visita meu site lá gente, tem coisas legais pra aprender. É www.artetributaria.com.br ). Te espero lá.

E vc? Qual seu caso maluco dos últimos tempos?

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6 Comentários

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Na época que estagiava no Núcleo de Primeiro atendimento do TJRJ uma pessoa insistiu em entrar com ação contra a Coca Cola, porque a lata de refrigerante que ele comprou em uma das máquinas de refrigerante veio vazia. Ele se sentindo lesado por ter gastado R$ 1, na época, e por ter sido induzido a comprar pela lembrança que tinha dos comercias que vinculavam na TV.

Queria a devolução do dinheiro e danos morais. Bom, apesar de demonstrar os riscos da ação e tentando desconstituir a vontade que ele tinha de entrar com o processo, ele insistiu. Resultado: improcedência e uma bronca do juiz. continuar lendo

kkk engraçado o Ney. continuar lendo

O Poder Judiciário tem o dever constitucional de aplicar a lei prevalecendo, acima de tudo, a justiça. Ocorre que, o Poder Judiciário não faz questão de cumprie a lei, pois não cumpre os prazos processuais - Arts. , inciso LXXVII e 37 da CF, 139, 226 e 228 do CPC, ainda não existe nenhuma outra instituição para fiscalizar.
Pervesa morosidaded da Justiça. continuar lendo

O problema do cumprimento de prazos do poder judiciário é justamente a falta de estrutura adequada o suficiente. continuar lendo

Eu não trabalho no Judiciário pra ver por dentro, mas o que sei pois pode ser medido é que a corda dos que trabalham hoje foi esticado pela própria instituição. Super salários, gratificações, férias de 60 dias, aposentadorias em idade produtiva, tudo isso ajuda quem já aposentou, mas prejudica os que estão na ativa. É uma corrida do mais bobo. O último que ficar é o mais bobo. Porque vai acabando o dinheiro (e isso é uma certeza matemática) e não tem mais para repor pessoal, insumos e principalmente salários. Magistrados vem reclamar do PL que acaba com as férias de 60 dias mas nada se fala de pôr um teto no salário e gratificações. A verdade é uma só, o dinheiro é finito, e óbvio que não se pode tirar de programas sociais para dar aos já abastados. Então é melhor se contentar com os anéis tirados, antes que lhe arranquem os dedos. continuar lendo

Mais sobre despesas do judiciário (100 bilhões) e quanto a folha de pagamentos representa no total geral (90%) está nesse ótimo artigo: https://grasielleemilio.jusbrasil.com.br/artigos/773498316/o-misere-do-judiciario-em-numeros continuar lendo