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21 de Setembro de 2021

Herança em Bitcoin, como receber ?

Preste atenção a essa história real e veja o que fazer se você tem uma fortuna a herdar em Bitcoin.

Eduardo Pedro Gonçalves, Advogado
há 2 meses

 "Preso em uma correnteza, o romeno Mircea Popescu, 41 anos, mal teve tempo de pedir socorro: em poucos segundos, morreu afogado, levando consigo um segredo: as chaves para acessar uma fortuna estimada em US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões) em criptomoedas que, agora, pode ficar num limbo para sempre." - G1.

 Esse artigo pode ficar datado porque o bitcoin pode ser esquecido ou substituído no gosto das criptomoedas. Mas apesar de ser a mais popular, o Bitcoin não é a única criptomoeda sendo trocada. Temos Ethereum, Cardano, Polygon, etc..

 Elas tem algo em comum: chaves. São chaves digitais, como uma senha. Mas ao contrário de senhas de banco, senhas de corretoras e outras senhas que só o dono possui, o Bitcoin não tem um órgão que conhece essas senhas. Vou dar um exemplo: um milionário deixa bilhões em conta corrente, sem deixar senha. Seus sucessores podem recorrer a justiça para que o banco forneça informações sobre a conta e mandar "abrir" a conta corrente para dividir o espólio.

 Mas e o Bitcoin?

 A natureza da criptomoeda é não ter centralização, logo se tiver bilhões em criptomoeda e o único detentor das chaves era o falecido, dai já era, não tem como recuperar esse dinheiro, que ficará lá, para sempre, até que alguém invente um modo de recuperação seguro. Por enquanto isso não existe.

Com alguma sorte, o Bitcoin pode estar sendo comercializado por uma corretora. Nesse caso a justiça tem como mandar entregar a chave daquele cliente falecido (a corretora no caso, funciona como um intermediário). Mas se a compra foi direta, como no caso do bilionário do começo do texto, o dinheiro já era, é impossível herdá-lo.

 Então, se vc é proprietário de boa quantia em Bitcoin (digamos, mais de 3% do seu patrimônio) pense seriamente em deixar as chaves em um testamento ou alguém de extrema confiança (embora eu mesmo não goste dessa última solução). Nunca se sabe quando pode acontecer o impensável a qualquer época de nossas vidas.

 Gostou? Deixe um Recomendo lá em cima e considere visitar nosso site www.artetributaria.com.br onde falamos sobre devolução de dinheiro, precatórios e outros assuntos interessantes.

 Discorda? Deixe nos comentários. Toda mensagem é bem vinda.

 Paciência e Força sempre.


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